Declaração de Privacidade
<h3>Declaração de Privacidade do Portal de Periódicos da AGTU</h3>
<p><strong>Última atualização:</strong> 13 de outubro de 2025</p>
<h4>1. Introdução</h4>
<p>O Portal de Periódicos Científicos da American Global Tech University (AGTU), doravante denominado "Portal", está comprometido em proteger a privacidade de seus usuários, autores, avaliadores e leitores. Esta política de privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais no contexto das atividades editoriais gerenciadas pela plataforma Open Journal Systems (OJS).</p>
<h4>2. Dados Pessoais Coletados</h4>
<p>Coletamos informações pessoais de diferentes formas e em diferentes momentos, incluindo:</p>
<ul>
<li><strong>Cadastro de Usuário:</strong> Nome, sobrenome, afiliação institucional, país, endereço de e-mail, ORCID iD (opcional) e nome de usuário.</li>
<li><strong>Submissão de Manuscrito:</strong> Informações sobre todos os autores e coautores (nome, e-mail, afiliação, ORCID iD), além do próprio manuscrito, que pode conter dados pessoais.</li>
<li><strong>Comunicação:</strong> Registros de correspondência trocada entre usuários (autores, avaliadores, editores) e a equipe editorial através da plataforma ou por e-mail.</li>
</ul>
<h4>3. Finalidade da Coleta e Uso dos Dados</h4>
<p>Os dados coletados são utilizados estritamente para os fins do processo de publicação científica. As finalidades incluem:</p>
<ul>
<li><strong>Gerenciamento do Fluxo Editorial:</strong> Para registrar submissões, comunicar-se com autores e avaliadores, conduzir o processo de revisão por pares e tomar decisões editoriais.</li>
<li><strong>Publicação de Artigos:</strong> Os nomes, afiliações e ORCID iDs dos autores dos artigos aceitos são publicados como parte do artigo, constituindo o registro acadêmico permanente.</li>
<li><strong>Indexação e Visibilidade:</strong> Metadados dos artigos publicados (incluindo informações dos autores) são compartilhados com bases de dados e indexadores para aumentar a visibilidade e o impacto da pesquisa.</li>
<li><strong>Comunicação:</strong> Para enviar notificações importantes sobre o status de uma submissão, convites para avaliação ou informações sobre novas publicações do Portal (quando autorizado pelo usuário).</li>
</ul>
<h4>4. Compartilhamento e Divulgação de Dados</h4>
<p>O Portal não vende ou aluga dados pessoais a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas nos seguintes contextos:</p>
<ul>
<li><strong>Com Prestadores de Serviço:</strong> Dados são compartilhados com agências de atribuição de DOI (como CrossRef), serviços de verificação de plágio e redes de preservação digital (como LOCKSS), que são essenciais para o ecossistema de publicação acadêmica.</li>
<li><strong>Com Indexadores:</strong> Metadados de artigos publicados são coletados por indexadores acadêmicos (como Google Scholar, Scielo, etc.).</li>
<li><strong>Como Exigido por Lei:</strong> Em casos de obrigação legal ou ordem judicial.</li>
</ul>
<p>A identidade dos avaliadores é protegida e não é revelada aos autores durante e após o processo de revisão por pares cega ou duplo-cega.</p>
<h4>5. Segurança dos Dados</h4>
<p>Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. A plataforma OJS possui mecanismos de controle de acesso baseados em papéis, garantindo que apenas pessoal autorizado tenha acesso a informações sensíveis.</p>
<h4>6. Direitos do Usuário</h4>
<p>De acordo com a LGPD, os usuários têm o direito de:</p>
<ul>
<li><strong>Acessar e Corrigir:</strong> Acessar seus dados pessoais e corrigi-los a qualquer momento através de seu perfil no Portal.</li>
<li><strong>Solicitar Informações:</strong> Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados.</li>
<li><strong>Revogar o Consentimento:</strong> Revogar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.</li>
</ul>
<p><strong>Importante:</strong> Uma vez que um artigo é publicado, os dados dos autores (nome, afiliação) tornam-se parte do registro acadêmico permanente e não podem ser removidos.</p>
<h4>7. Uso de Cookies</h4>
<p>Nosso Portal utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como manter a sessão do usuário logado. Não utilizamos cookies para fins de rastreamento ou publicidade.</p>
<h4>8. Contato</h4>
<p>Para quaisquer dúvidas sobre esta política de privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato com a equipe do Portal através do e-mail: <strong>[Insira aqui um e-mail de contato, ex: privacidade.periodicos@agtu.edu]</strong></p>
